LEGISLAÇÕES




Valor das Taxas Acadêmicas

Graduação AEDA 037/Reitoria/2013
Pós-Graduação 
AEDA 032/Reitoria/2023


ESPECÍFICO PARA refugiados domiciliados no Estado do Rio de Janeiro – AEDA 098/REITORIA/2022

Isenta os refugiados domiciliados no Estado do Rio de Janeiro, do pagamento de taxas do serviço acadêmico da UERJ de:

Revalidação e Reconhecimento de Diplomas de Graduação;
Reconhecimento de Diplomas de Mestrado e Doutorado.


Listas dos Cartórios onde podem ser Reconhecidas as Assinaturas constantes em Diplomas e Certificados emitidos pelo DAA-UERJ.


Apostilamento Pedagogia

Resolução nº 08/2006
Resolução nº 02/2009


Aproveitamento de Estudos (complementado por Ato Executivo)

Deliberação nº 33/1995 (art. 14)
Deliberação nº 11/1997(modifica §1º art.14)
Deliberação nº 15/2022 (atualização)


Cancelamento de Matrícula

Deliberação nº 33/1995 (art. 87)


Convênio PEC-G

Deliberação nº 24/2021
Decreto nº 7.948 de 12/03/2013 – Revogado

Decreto nº 11.923 de 15/02/2024


Disciplina Isolada

Deliberação nº 33/1995 (art. 65)


Dupla Diplomação

Deliberação nº 06/2013


Integralização Curricular

Deliberação nº 37/2019


Intercâmbio

Deliberação nº 006/2002
Deliberação nº 017/2004


Isenção de Disciplinas

Deliberação nº 72/2002


Normas Relativas aos Históricos Escolares, à Colação de Grau, e ao Preparo, Expedição e Registro de Diplomas dos Cursos de Graduação da UERJ

Ato Executivo nº 0017/Reitoria/2013


Programa de Mobilidade Nacional – PMN

Deliberação nº 78/2022


Registro de Diplomas – Tratado Brasil-Portugal

Deliberação nº 045/2007


Rematrícula

Deliberação nº 37/2019


Rematrícula para fins de Transferência

Deliberação nº 37/2019


Revalidação de Diplomas

Graduação – Deliberação UERJ nº 06/2021Deliberação UERJ nº 36/2019 e Deliberação UERJ nº 05/2017
Pós-Graduação – Portaria Normativa nº22/2016 e Deliberação nº 43/2016
Convenção de Apostila de Haia – Decreto Nº 8.660/2016


Trancamento de Matrícula

Deliberação nº 008/2002


Transferência Externa (complementado por Ato Executivo)

Deliberação nº 33/1995 (art. 8º)
Deliberação nº 15/2022 (atualização)


Deliberação nº 33/1995 (art.5º)
Deliberação nº 28/2000


Deliberação nº 33/1995 (art. 35)


Deliberação nº 47/2022