Aproveitamento de Estudos (complementado por Ato Executivo)

Deliberação nº 33/1995 (art. 14)
Deliberação nº 11/1997(modifica §1º art.14)
Deliberação nº 15/2022 (atualização)

Transferência Interna (complementado por Ato Executivo)

Deliberação nº 33/1995 (art. 35)

Transferência Externa (complementado por Ato Executivo)

Deliberação nº 33/1995 (art. 8º)
Deliberação nº 15/2022 (atualização)

Transferência ex officio

Deliberação nº 33/1995 (art.5º)
Deliberação nº 28/2000

Isenção de Disciplina

Deliberação nº 72/2022

Convênio PEC-G

Deliberação nº 24/2021
Decreto nº 7.948 de 12/03/2013

Intercâmbio

Deliberação nº 006/2002
Deliberação nº 017/2004

Registro de Diplomas – Tratado Brasil-Portugal

Deliberação nº 045/2007

Disciplina Isolada

Deliberação nº 33/1995 (art. 65)

Trancamento de Matrícula

Deliberação nº 008/2002

Cancelamento de Matrícula

Deliberação nº 33/1995 (art. 87)

Integralização Curricular

Deliberação nº 37/2019

Rematrícula

Deliberação nº 37/2019

Rematrícula para fins de Transferência

Deliberação nº 37/2019

Dupla Diplomação

Deliberação nº 06/2013

Revalidação de Diplomas

Graduação – Deliberação UERJ nº 06/2021, Deliberação UERJ nº 36/2019 e Deliberação UERJ nº 05/2017
Pós-Graduação – Portaria Normativa nº22/2016 e Deliberação nº 43/2016
Convenção de Apostila de Haia – Decreto Nº 8.660/2016

Valor das Taxas Acadêmicas

Graduação AEDA 037/Reitoria/2013
Pós-Graduação AEDA 003/Reitoria/2015

ESPECÍFICO PARA refugiados domiciliados no Estado do Rio de JaneiroAEDA 098/REITORIA/2022

Isenta os refugiados domiciliados no Estado do Rio de Janeiro, do pagamento de taxas do serviço acadêmico da UERJ de:

Revalidação e Reconhecimento de Diplomas de Graduação;
Reconhecimento de Diplomas de Mestrado e Doutorado.