Aproveitamento de Estudos (complementado por Ato Executivo)
Deliberação nº 33/1995 (art. 14)
Deliberação nº 11/1997(modifica §1º art.14)
Deliberação nº 15/2022 (atualização)
Transferência Interna (complementado por Ato Executivo)
Deliberação nº 33/1995 (art. 35)
Transferência Externa (complementado por Ato Executivo)
Deliberação nº 33/1995 (art. 8º)
Deliberação nº 15/2022 (atualização)
Transferência ex officio
Deliberação nº 33/1995 (art.5º)
Deliberação nº 28/2000
Isenção de Disciplina
Deliberação nº 72/2022
Convênio PEC-G
Deliberação nº 24/2021
Decreto nº 7.948 de 12/03/2013
Intercâmbio
Deliberação nº 006/2002
Deliberação nº 017/2004
Registro de Diplomas – Tratado Brasil-Portugal
Deliberação nº 045/2007
Disciplina Isolada
Deliberação nº 33/1995 (art. 65)
Trancamento de Matrícula
Deliberação nº 008/2002
Cancelamento de Matrícula
Deliberação nº 33/1995 (art. 87)
Integralização Curricular
Deliberação nº 37/2019
Rematrícula
Deliberação nº 37/2019
Rematrícula para fins de Transferência
Deliberação nº 37/2019
Dupla Diplomação
Deliberação nº 06/2013
Revalidação de Diplomas
Graduação – Deliberação UERJ nº 06/2021, Deliberação UERJ nº 36/2019 e Deliberação UERJ nº 05/2017
Pós-Graduação – Portaria Normativa nº22/2016 e Deliberação nº 43/2016
Convenção de Apostila de Haia – Decreto Nº 8.660/2016
Valor das Taxas Acadêmicas
Graduação AEDA 037/Reitoria/2013
Pós-Graduação AEDA 003/Reitoria/2015
ESPECÍFICO PARA refugiados domiciliados no Estado do Rio de Janeiro – AEDA 098/REITORIA/2022
Isenta os refugiados domiciliados no Estado do Rio de Janeiro, do pagamento de taxas do serviço acadêmico da UERJ de:
Revalidação e Reconhecimento de Diplomas de Graduação;
Reconhecimento de Diplomas de Mestrado e Doutorado.