A Revalidação de Diplomas de Graduação, Mestrado e Doutorado expedidos por estabelecimentos estrangeiros obedecerá ao que estabelece o Conselho Nacional de Educação e aos atos normativos internos – Deliberação UERJ nº 36/19 (para Graduação) e Deliberação UERJ nº 043/16 (para Pós-Graduação).

São suscetíveis de Revalidação os Diplomas e Certificados de Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado que correspondam, quanto ao currículo, aos títulos ou habilitações conferidas pela UERJ, entendida a equivalência em sentido amplo de modo a abranger áreas congêneres, similares ou afins.

Para Pós-Graduação o processo de Revalidação será instaurado mediante requerimento do interessado encaminhado ao Reitor, por intermédio da Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – SR-2, em formulário próprio.

Para Graduação o processo de Revalidação será instaurado mediante requerimento do interessado encaminhado ao Reitor, por intermédio do Protocolo do DAA  (Sala 1093 , Bloco F, 1º andar ), em formulário próprio, acompanhado dos seguintes documentos:


Documentos necessários de acordo com o CNE e o Ato Normativo Interno – Deliberação UERJ n.º. 36/19

»» Cópia do Diploma ou Certificado * a ser revalidado, com Apostila da Convenção de Haia ou no caso do país não ser signatário, o Diploma ou Certificado deve ser autenticado por autoridade Consular Brasileira competente, no mesmo país;

Obs.: A entrega do original do Diploma deve ser feita junto ao Protocolo – SPAT/DAA, após deferimento do pedido.

»» Cópia do Histórico Escolar, com as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e cargas horárias por disciplinas, e resultados obtidos por disciplinas; carga horária total do curso objeto do Diploma. Deve constar a Apostila da Convenção de Haia, nos mesmos termos constantes no Diploma ou autenticação por autoridade Consular Brasileira competente, no mesmo país;

»» Programa das disciplinas cursadas ou outros documentos que permitam caracterizar a duração e a estrutura curricular do curso, e avaliar os estudo realizados pelo requerente para a obtenção do Diploma ou Certificado a ser revalidado;

»» Documentação comprobatória de conclusão dos estudos de Ensino Médio, antes do curso objeto de Diploma ou Certificado a ser revalidado;

»» Prova de Identidade;

»» Comprovante de pagamento da taxa respectiva (que poderá ser feito após a análise da documentação pelo DAA/DINORM);

Obs.: O requerimento somente será aceito com a apresentação de todos os documentos.

(*) Caso o País não utilize o termo “Diploma” no documento a ser revalidado, anexar Declaração da Instituição de que o termo utilizado no documento tem o mesmo valor formal e material.


Em caso de dúvida entrar em contato com DINORM:

Tel: 2334-0482 – Sala 1079, Bloco F, 1º andar do Pav. João Lyra Filho
daa.dinorm@gmail.com